Princípios constitucionais de preservação à vida são debatidos na EMERJ
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizou nessa última quarta-feira, dia 26, mais uma reunião do Fórum Permanente de Estudos Interdisciplinares, com a presença do psiquiatra forense Marcio Gekker, que ministrou palestra sobre “O Princípio da Dignidade Humana e a Preservação da Vida: Aspectos Médicos e Jurídicos”.
O encontro foi presidido pelo desembargador Elmo Arueira. Os desembargadores Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto e Sérvio Tulio Santos Vieira, membros do Fórum Permanente, compuseram a mesa de abertura. O diretor-geral da EMERJ, Ricardo Rodrigues Cardozo, esteve presente na ocasião.
Ao saudar os membros da mesa e o público presente, o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo elogiou a atuação e o empenho do desembargador Elmo Aroeira, a quem considera grande amigo e um magistrado exemplar, e declarou: “Quando assumi a diretoria-geral da EMERJ, eu pensei em fazer uma mudança radical, pois, em meu entendimento, sempre é necessário uma renovação. Porém, ao verificar este Fórum, eu me surpreendi quando percebi que este era um dos mais atuantes e qualificados”.
O palestrante Marcio Gekker, ao iniciar, discorreu sobre o conceito da dignidade humana, que, segundo ele, ganhou mais importância após a Segunda Guerra Mundial com a criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos – instrumento utilizado em resposta à barbárie nazista que traumatizou coletivamente, principalmente, os países derrotados na guerra.
De acordo com Gekker, o princípio da dignidade humana não deve estar acima do princípio do direito à vida, que é garantido pela nossa Constituição Federal, pois sem vida não há dignidade. O palestrante colocou o princípio da dignidade humana como sendo a célula mãe de todos os valores humanísticos, por respaldar os direitos humanos e os direitos fundamentais.
O ponto alto da palestra se deu quando o psiquiatra discursou sobre o princípio da sacralidade humana, levantando questões sobre sua inviolabilidade: “Eu acredito que esse princípio deva ser questionável, pois sem vida não há dignidade. É muito difícil, para mim, ver o paciente que poderia ter um resultado positivo com determinado tratamento não poder realizá-lo por motivos religiosos; causa-me uma sensação de impotência e frustração, pois eu penso que devo tentar fazer sempre o melhor”.
27 de abril de 2017
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional EMERJ