“Princípio da Publicidade, Transparência e Direito à Informação” é tema de junção de Fóruns na EMERJ


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O Fórum Permanente de Estudos Interdisciplinares, Ética e Deontologia no Exercício da Jurisdição e das Funções Essenciais da Justiça e o Fórum Permanente de Direito à Informação e de Política de Comunicação Social do Poder Judiciário realizaram um encontro, no último dia 15 de abril, para debater o tema “Princípio da Publicidade, Transparência e Direito à Informação”. Realizado no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, o evento foi aberto pelo desembargador Elmo Arueira. O palestrante do dia foi o desembargador Fernando Foch, e como debatedor atuou o desembargador Cláudio dell’Orto. Também compuseram a mesa de abertura, os desembargadores Nagib Slaibi Filho e Áurea Pimentel Pereira.

Ao dar início ao encontro, o presidente do Fórum de Estudos Interdisciplinares, desembargador Elmo Arueira, ressaltou: “O tema é daqueles que permitem uma interação de ramos do conhecimento. No evento de hoje, o enfoque é o direito à informação ligada à publicidade republicana, sob um ponto de vista coletivo”. Em seguida, o palestrante, desembargador Fernando Foch, sintetizou: “Ao princípio da publicidade se sujeitam todos os atos de Poder Político, porque é ínsito ao Princípio da Transparência”.

Um debate entre os componentes da mesa e o público presente encerrou o encontro desses Fóruns Permanentes.



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