Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
EMERJ promove primeira reunião do Fórum Permanente de História do Direito
A Escola da Magistratura instalou no último dia 21 de novembro, o seu 19º Fórum Permanente de Estudos, o da História do Direito, compondo o seu núcleo básico o Desembargador Milton Fernandes de Souza, presidente, o Desembargador Antonio Saldanha Palheiro, vice-presidente, e como membro do Fórum os Juízes Eduardo Perez Oberg, José Guilherme Vasi Werner, Carlos Gustavo Vianna Direito e os Professores Aurélio Wander Bastos e Christian Edward Cyrill Lynch.
O vice-diretor da EMERJ, desembargador Edson Vasconcelos, abriu o encontro destacando a importância do estudo da História do Direito: “A Escola está em uma posição de vanguarda, já que a historia do direito no Brasil ainda não é uma disciplina acadêmica. Nós sabemos que a nossa história nesse campo é muito recente, mas há um aspecto que merece nossa atenção que é saber como se desenvolveu o Direito no Brasil.”
O desembargador Milton Fernandes de Souza destacou a importância do tema do novo Fórum: “Essa matéria que versa sobre a História do Direito ajudará bastante na compreensão dos princípios do Direito.”
Durante sua palestra, o professor Aurélio Wander Bastos chamou atenção para o fato da Justiça Brasileira durante o início do Império ter sido importada de Portugal: “A vinda da família real portuguesa para o Brasil trouxe também a estrutura judiciária existente em Portugal metropolitana para a colônia.” Já o professor Christian Edward Lynch destacou a contemporaneidade do tema de sua palestra: “O tema na nossa palestra é bem interessante devido a atualidade da judicialização da política e o recurso da história constitucional brasileira é um instrumento extraordinário para tentar compreender esse fenômeno e seu impacto nos dias de hoje .”
