Presidente do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal fará abertura de palestra sobre as alterações recentes na legislação penal

clique na imagem para ampliar

No próximo dia 4 de julho, o Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promove um evento com o tema “Alterações Recentes na Legislação Penal: Crimes Patrimoniais, Lei Maria da Penha e Código de Trânsito Brasileiro”.

A modificação das causas majorantes e a nova dosimetria penal serão os assuntos da palestra da procuradora de Justiça Patrícia Glioche sobre os crimes patrimoniais. A procuradora ainda vai levar a debate a tipificação do crime de desobediência na Lei Maria da Penha e as novas qualificadoras do homicídio e lesão corporal culposos decorrentes da embriaguez no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

A defensora pública Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira é a debatedora convidada para o encontro, que será aberto pelo desembargador José Muiños Piñeiro Filho, presidente do Fórum.

O evento, que começa às 9h30 do dia 4 de julho, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, na EMERJ, é aberto ao público e as inscrições devem ser feitas pelo link http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2018/alteracoes-recentes-na-legislacao-penal.html

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito, e poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento.


20 de junho de 2018

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.



Magistrados EMERJ

MAGISTRADOS

Informações sobre cursos oficiais de formação e aperfeiçoamento.

Virtual EMERJ

VIRTUAL EMERJ

Ambiente Virtual de Aprendizagem. Cursos oferecidos na modalidade a distância.

Portal Acadêmico EMERJ

PORTAL ACADÊMICO

Destinado aos alunos e professores do Curso de Especialização em Direito Público e Privado.

Eventos EMERJ Gratuitos

EVENTOS EMERJ GRATUITOS

Fóruns, seminários e ciclo de palestras destinadas ao público em geral.

Publicações EMERJ

PUBLICAÇÕES

Artigos jurídicos de diferentes áreas do direito.

Informativo EMERJ

INFORMATIVO

Divulgação de eventos, cursos e notícias.

EMERJ em Pauta

EMERJ EM PAUTA

É o programa em vídeo disponibilizado no seu canal de Youtube, destinado a estudantes, profissionais do Direito e público em geral.

Eventos Gravados EMERJ

EVENTOS GRAVADOS

Seminários e ciclo de palestras realizados pela EMERJ.

Vídeo Institucional EMERJ


VÍDEO INSTITUCIONAL

Lançamento de Livros

LANÇAMENTO DE LIVROS

Divulgação dos lançamentos de livros de autores da área jurídica.

Eventos Externos

EVENTOS EXTERNOS

Divulgação de eventos da área jurídica de outras instituições.