Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

O Fórum Permanente de Estudos Interdisciplinares, Ética e Deontologia no Exercício da Jurisdição e das Funções Essenciais da Justiça recebeu, no último dia 13 de novembro, o doutor em direito e professor da UERJ José Ricardo Ferreira Cunha, que palestrou sobre “Direito e Justiça numa Perspectiva Pós-positivismo”.

Compuseram a mesa de abertura o presidente do Fórum, desembargador Elmo Arueira; a diretor–geral da EMERJ, desembargadora Leila Mariano e os membros do Fórum, a desembargadora Auréa Pimentel Pereira e o desembargador Sérvio Túlio Santos Vieira.

Ao abrir o encontro o desembargador Elmo Arueira ressaltou a importância da aproximação entre o Direito e outras disciplinas: “O Direito não se pressupõe a tudo, ele é um fruto dos anseios e necessidades da sociedade. Nosso Fórum vem promovendo a aproximação entre as chamadas ciências afins do Direito e, felizmente, hoje isso já é uma obrigação criada pelo Conselho Nacional de Justiça e muito bem interpretada pelas Escolas de Magistratura.” A Desembargadora Leila Mariano reafirmou a importância da interdisciplinaridade no Direito: “Hoje é muito difícil ser juiz. A situação é muito complexa, daí a necessidade de se ampliar o leque de conhecimentos. O Direito só não basta para o juiz da contemporaneidade; nós enfrentamos questões que eram impensáveis há alguns anos.”

Ao iniciar sua palestra, o professor José Ricardo Ferreira Cunha traçou um panorama sobre o positivismo para poder entrar no conceito pós–positivista. O professor também chamou a atenção para a importância da Constituição no pós–positivismo e fez um balanço sobre a teoria, dizendo: “Pensar direito e justiça em uma perspectiva pós – positivista antes de qualquer coisa é colocar a cabeça em um novo paradigma. E esse novo paradigma aposta na justificação, que tem que ser muito bem elaborada.”