Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
“Poderes dos Magistrados no Novo Sistema Processual Civil” em debate na EMERJ
O Fórum Permanente de Especialização e Atualização nas Áreas do Direito e do Processo Civil realizou sua 82ª reunião, no dia 29 de setembro, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. O encontro foi presidido pelo desembargador Luiz Felipe Haddad, e teve como tema “Poderes dos Magistrados no Novo Sistema Processual Civil”. Para palestrar sobre o tema foram convidados os professores da EMERJ Alexandre Flexa e o juiz Ricardo Alberto Pereira. Também foram convidados a compor a mesa de abertura os desembargadores Arthur Narciso de Oliveira Neto, Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira e o juiz Luiz Roberto Ayoub.
O professor Alexandre Flexa iniciou sua palestra ressaltando que: “esse código não é um código de uma classe, não é o código dos advogados, não é o código do Tribunal, não é o código dos empresários. Esse é o código do jurisdicionado, esse código nasceu para proporcionar uma entrega mais rápida e mais justa da tutela jurisdicional”.
Segundo o juiz Ricardo Alberto Pereira, a cooperação de esforços é o tema mais inteligente do Novo Código e disse: “é um trabalho que deve ser feito no mínimo a três: juiz, autor e réu. Se esses três não entenderem que há algo maior chamado Justiça, nós vamos continuar com essa cultura da litigiosidade, onde prevalece a cultura do repasse - alguém deve ser culpado”.
Durante o encontro todos componentes da mesa debateram sobre o tema, e ao final, abriram para a participação do público.
