Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
“Podemos descobrir um outro Direito dentro das nossas práticas sociais”, diz mestre em Direito sobre o jurista e filósofo Ronald Dworkin
O mestre e doutor em Direito Flávio Quinaud Pedron foi o convidado da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) para ministrar a palestra “Os precedentes judiciais à luz da Teoria de Ronald Dworkin”. O evento, ocorrido na tarde dessa segunda-feira (18), foi organizado pelo Fórum Permanente de Práticas Restaurativas e Mediação e pelo Fórum Permanente de Direito Civil e Processo Civil. Pedron, que se descreve como um curioso sobre Ronald Dworkin, considera ter o norte-americano mudado sua forma de pensar o Direito e busca com suas aulas e palestras plantar um pouco da semente dos ensinamentos do filósofo e jurista. “Dworkin quebrava protocolos e formalidades, quebrava a sacralidade da dogmática”, disse Flávio Pedron.
“A Teoria Dworkiniana é uma teoria diferente de tudo a que estamos acostumados dentro da tradicional leitura do Direito Constitucional, seja da hermenêutica jurídica, seja da própria filosofia do Direito. Dworkin não vem para explicar uma realidade, e sim para sugerir uma proposta radical de lidar e pensar o Direito”, ponderou Pedron.
O palestrante explicou que apesar de Dworkin fazer algumas reflexões que partem da prática para a teoria e que devolvem essa teoria para prática, o norte-americano não busca com isso explicar como as coisas são, e sim propor reflexões, caminhos de como melhor enxergar aquilo que está diante dos olhos.
Pedron esclarece: “Primeiro Dworkin parte do pressuposto que toda leitura da realidade se dá através de um filtro teórico. E se substituirmos o filtro teórico a que estamos acostumados, como, por exemplo, a dogmática tradicional, seja do Direito Constitucional, seja do Direito Processual brasileiro – uma dogmática de uma matriz positivista forte - podemos descobrir um outro Direito dentro das nossas práticas sociais, e é essa a proposta de Dworkin”.
A mesa de debates foi composta também pelo presidente do Fórum Permanente de Direito Civil e Processo Civil, desembargador Alexandre Câmara; e pelo presidente do Fórum Permanente de Práticas Restaurativas e Mediação, desembargador César Felipe Cury.
Ronald Dworkin
O jurista norte-americano, falecido no ano de 2013, teve forte influência no reconhecimento da importância dos princípios para o Direito e é considerado um intelectual influente para toda a sociedade.
No livro “Império do Direito”, Dworkin sustenta a melhora da compreensão do Direito comparando a interpretação jurídica com a interpretação na Literatura.
O filósofo esteve atento às principais questões da sociedade atual e está entre os autores mais citados do Direito contemporâneo.
19 de junho de 2018
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.
