Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
“Pirâmides Financeiras e outros golpes. A Proteção do Consumidor” é tema de debate
“Pirâmides Financeiras e Outros Golpes. A Proteção do Consumidor Investidor” este foi o tema da 89ª reunião do Fórum Permanente de Direito do Consumidor, realizada no último dia 16 de março, no auditório Nelson Ribeiro Alves. O presidente do Fórum, desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, abriu o evento que recebeu palestras do promotor Plínio Lacerda Martins e do superintendente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), professor José Alexandre Cavalcanti Vasco. Também estiveram presentes na mesa, a vice-presidente do Fórum, a procuradora Heloisa Carpena e o procurador Anderson Schreiber.
Após a abertura da reunião, o promotor Plínio Lacerda iniciou sua palestra explanando sobre o auxílio da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor nas pirâmides financeiras.
Em seguida, o superintendente da CVM, José Alexandre Cavalcanti, relatou a preocupação com a proteção do investidor: “Ela proteção se traduz numa série de regulações que obrigam à prestação de informações periódicas ao público e a requisitos que garantam que aqueles investidores vão tomar suas decisões baseadas em informações precisas”.
Ao final do evento, o presidente do Fórum, José Carlos Maldonado de Carvalho, realizou debate entre os componentes da mesa e o público presente. Já a vice-presidente do Fórum, a procuradora Heloísa Carpena convidou a todos para a próxima reunião, dia 10 de abril, que terá como tema “O Consumidor no Marco Civil da Intranet”.
