“Pedofilia e Prostituição Infantil” tema do Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica
A Escola de Magistratura realizou, no último dia 29, no Auditório Antonio Carlos Amorim, 4º andar, no Fórum Central, mais um Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica, trazendo como tema “Pedofilia e Prostituição Infantil”.
A Desembargadora Leila Mariano, diretora-geral da EMERJ, ao abrir o encontro chamou a atenção para manchete que noticía a prostituição de adolescentes em comunidades pacificadas e falou da importância de se debater o tema.
A juíza Ivone Ferreira Caetano, Presidente do Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica, falou da importância de a sociedade desempenhar seu papel no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes: “Nós votamos e devemos cobrar”. E completou: “Na verdade, existe no termo criança e adolescente uma corresponsabilidade: família, sociedade e Estado. Quando um não faz, o outro tem que fazer. E quando ninguém faz, o outro deve cobrar.”
Pela manhã, o tema “Ofensa Sexual e a Pedofilia no Âmbito Familiar” foi debatido pelos juízes Adriana Ramos Mello, do 1º Juizado de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero – TJRJ; e Alcides da Fonseca Neto, Juiz da 11º Vara Criminal da Capital – TJRJ e pela Professora Maria Cristina Milanez Werner, Psicóloga, Sexóloga, Terapeuta, de Casal e Família, Mestre em Psicologia Clínica pela PUC-RIO.
Na segunda parte do evento, “Crianças Entorpecidas e Violentadas: O abuso de drogas e o ingresso na prostituição” foi abordado pelo Doutor Francisco Inácio Bastos, Graduado em Medicina, com Mestrado em Saúde Coletiva pela UERJ, e Doutor em Saúde Pública pela FIOCRUZ. Em seguida, o Doutor Julio Fernandes, Chefe Substituto da Dvisão de Direitos Humanos – DDH/CGDI e do Grupo Especial de Combate aos Crimes de ódio e Pornografia Infantil na Internet – GECOP/DDH/CGDI, discorreu sobre o “O papel da Polícia Federal na Proteção da Criança e do Adolescente”; Scott Robert Scheble, Representante do FBI, falou sobre “As redes de prostituição infantil e o turismo sexual”; e o último palestrante, Doutor Gilson Perdigão, Titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática, expôs sobre a “Pedofilia e pornografia infantil na internet”.