EMERJ

Presidido pelo desembargador Elmo Arueira, o Fórum Permanente de Estudos Interdisciplinares, Ética e Deontologia, promoveu, no último dia 24 de abril, a palestra “O Poder Judiciário nas Cartas Políticas Brasileiras”, que foi proferida pela desembargadora Áurea Pimentel Pereira, e teve como debatedor o presidente do Fórum Permanente de Direito Constitucional, desembargador Nagib Slaibi Filho.

Ao abrir o encontro, o desembargador Elmo Arueira falou do surgimento do Poder Judiciário constituído e organizado na Constituição: “O Judiciário constituído e organizado surgiu com a Independência do Brasil, expressa essa manifestação na Constituição de 1824. Antes era o Estado Português, legislação e magistratura portuguesa e depois da Independência passamos a construir uma nação.” E completou: “A Constituição marca linha, mas é fruto do pensamento da sociedade através de seus representantes.”.

Ao apresentar a palestrante do dia, o presidente do Fórum enfatizou o fato de a desembargadora Áurea Pimentel ter sido a primeira juíza, junto à desembargadora Maria Stella Rodrigues, do estado da Guanabara. Em sua fala, a desembargadora abordou todas as Constituições brasileiras e o papel do Poder Judiciário nelas.