Operadores do Direito e profissionais da Marinha estiveram na EMERJ para palestra e lançamento de livro

O presidente do Fórum Permanente de Direito Empresarial da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), desembargador Antonio Carlos Esteves Torres, aproximou a Marinha do mundo jurídico, quando juízes, práticos e profissionais da Marinha debateram o Direito Marítimo, com ênfase na praticagem, no meio ambiente e na sinistralidade. O encontro ocorreu na última terça-feira, dia 06 de junho.

Compuseram a mesa de abertura o presidente do Fórum Permanente, desembargador Antonio Carlos Esteves Torres; o Vice-Almirante Wilson Pereira de Lima Filho, Diretor de Portos e Costas (DPC); o palestrante convidado, o professor Matusalém Gonçalves Pimenta; o diretor do Conselho Nacional de Praticagem (CONAPRA), Gustavo Henrique Martins; o presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM), Luis Galante; e o vice-presidente do Tribunal Marítimo, o juiz Sérgio Bezerra de Matos.

O presidente do Fórum Permanente apresentou as autoridades que estavam presentes e iniciou a palestra com a seguinte pergunta: “O que é um prático? Esse profissional é uma figura mitológica; sem ele a segurança está comprometida”, disse ele, ao pontuar que muitas pessoas desconhecem o papel desse profissional, que possui conhecimentos técnicos de navegação e manobra de navios, serviço que proporciona maior eficiência e segurança à navegação e garante a proteção da sociedade e preservação do meio ambiente. O desembargador finalizou ressaltando a importância da EMERJ na proposição de debates e reflexões: “A Escola cumpre seu dever de auxiliar na evolução, no desenvolvimento e, por conseguinte, no progresso. Estamos aqui para aprender”.

O palestrante Matusalém Gonçalves Pimenta referiu-se à EMERJ como a escola que compartilha saberes de várias áreas. O professor explicou que o tema é uma tese por ele defendida, a qual relaciona a praticagem, o meio ambiente e a sinistralidade, por estarem em sintonia. Segundo ele, a praticagem é um serviço essencial que, quando bem conduzido, auxilia na proteção do meio ambiente. Do contrário, se o serviço é prestado de forma deficiente, ou se não é utilizado por alguma razão, pode contribuir para externalidades negativas, entre elas, as indesejáveis poluições marinhas.

Lançamento do Livro “Praticagem, Meio Ambiente e Sinistralidade”

Ao final da palestra na EMERJ, foi lançada a obra de autoria do professor Matusalém Gonçalves Pimenta. O livro sintetiza a tese defendida pelo autor na Universidade Católica de Santos (2016), que aborda três ramos do Direito: marítimo, internacional e ambiental.

O autor é professor de Direito Marítimo, mestre em Direito Internacional e doutor em Direito Ambiental Internacional. A obra traz um ineditismo: é a primeira tese sobre Direito Marítimo defendida no Brasil.

07 de junho de 2017

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ




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