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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



“O Contrato Imobiliário à Luz das Leis 8.245/91 e 12.112/09” em debate na EMERJ


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O Fórum Permanente de Juízos Cíveis realizou no dia 22 de outubro, sua 67ª Reunião no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Com o tema “O Contrato Imobiliário à Luz das Leis 8.245/91 e 12.112/09”, o encontro recebeu o professor da EMERJ e membro fundador da Academia de Direito Civil, desembargador Sylvio Capanema de Souza para ministrar a palestra, que foi apresentada pelo presidente do Fórum, desembargador Roberto de Abreu Silva.

O desembargador Sylvio Capanema de Souza em sua fala ressaltou: “Esse tema envolve um dos contratos de maior densidade social, a locação do imóvel urbano”. Ainda durante a sua palestra o desembargador falou sobre a atual tendência do direito na lei 8.245/91: “Hoje toda ciência do direito, e não apenas do processo, caminha em direção ao que se chama de Direito útil, que é o direito que consegue pacificar o mais rapidamente os conflitos que explodem na sociedade humana”.

Ao fim da palestra, o desembargador Sylvio Capanema de Souza disponibilizou seu e-mail para que a plateia, que lotou o auditório Paulo Roberto Leite Ventura, pudesse tirar suas dúvidas.