Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
A EMERJ realizou, no último dia 17 de junho, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, a 42ª reunião do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, com o tema “O Desaparecimento Forçado de Meninas e Mulheres e a Relação com o Tráfico de Pessoas”. O desembargador Marcelo Anátocles e a juíza Adriana Ramos de Mello, presidente do Fórum, abriram o encontro.
O evento teve como palestrantes, além da presidente do Fórum, a desembargadora do Paraná, Lídia Maejima, premiada na 12ª edição do Prêmio Innovare; o juiz de Goiás, Rinaldo Aparecido Barros, membro do Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas e a juíza auxiliar da Corregedoria do TJRJ, Regina Chuquer.
Na abertura, a juíza Adriana Ramos de Mello ressaltou: “As autoridades não têm um protocolo de atuação integrada para agir de forma eficaz; ainda existe aquela situação de que há necessidade de 24 horas para se fazer a denúncia da criança ou do adolescente desaparecido”.
A desembargadora Lídia Maejima falou sobre o seu projeto - Crianças e adolescentes protegidos no Estado do Paraná - e declarou: “o objetivo principal é garantir a segurança e proteção através da identificação biométrica; com esse projeto nós pretendemos instrumentalizar a nossa delegacia de investigação de criança desaparecida (SECRIDE), com um instrumento valioso de cadastro biométrico”.
O magistrado Rinaldo Barros falou sobre sua atuação em Goiás, estado que lidera o ranking de tráfico de pessoas no Brasil. Durante sua exposição ele trouxe diversos casos de mulheres e crianças que foram traficadas no Brasil e no mundo: “A melhor maneira de você enfrentar o problema é conhecer o problema”.
Durante o evento, a coordenadora do grupo “Mães do Brasil”, Elisabete Barros, mãe da Thaís de Lima Barros, que foi sequestrada aos 9 anos na feira da Vila Kennedy em 2002, deu seu depoimento das dificuldades em esclarecer casos de desaparecimento e emocionou a todos os presentes: “Minha filha foi levada na época de natal, desde então nunca mais natal, nunca mais paz, nunca mais felicidade, nunca mais ser chamada de mãe”.
A juíza Regina Chuquer relatou a dificuldade do estado em adquirir máquinas para implementar em todos os hospitais públicos o sistema de identificação de crianças ao nascer.
Ao término, a juíza Adriana Ramos de Melo expôs as propostas que surgiram durante o debate.