Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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“As eleições de 2018 irão ocorrer em clima de segurança e normalidade”, disse o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos, na abertura do seminário “Corrupção e Eleições”.
Ao proferir o discurso de abertura do evento, ao lado do diretor-geral da EMERJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, Fonseca Passos divulgou iniciativas atuais do TRE-RJ para as eleições deste ano.
Segundo o presidente, não haverá nenhum tipo de impacto nas eleições de 2018 no tocante à prestação de contas, uma vez que a secretaria de controle interno estará com todo o seu estoque vazio para apreciar com eficiência os processos de prestação de contas das eleições de 2018. “Sabemos que há uma ligação entre a prestação de contas e a corrupção eleitoral. É importante informar que não haverá esse tipo de impacto nestas eleições”, disse Fonseca Passos, ao contar que já foram julgados mais de 20 mil processos de prestação de contas de campanha das eleições de 2016, com auxílio de um mutirão de servidores e juízes.
Outro dado apresentado pelo presidente do TRE-RJ diz respeito a uma instrução normativa conjunta com a Corregedoria para padronizar procedimentos da propaganda eleitoral e uma parceria com as redes sociais. “Tomamos a iniciativa de dialogar com as redes sociais para evitar o que aconteceu no passado com descumprimentos de decisões judiciais. Ao invés de tirarmos o WhatsApp do ar ou de tomarmos outras medidas que acabam atingindo apenas o usuário, estabelecemos que postagens indevidas serão retiradas imediatamente sem qualquer resistência do Facebook ou do WhatsApp”.
Fonseca Passos pontuou ao final que, desde dezembro do ano passado, o TRE estabeleceu um regime de coalizão com o Ministério Público Estadual, com a Procuradoria Regional Eleitoral e com as Polícias Civil e Militar. “Desde então, estamos atuando de forma integrada com a formação de grupos de trabalho específicos de inteligência, planejamento de logística, soluções tecnológicas e assessoria de imprensa, de modo que essa parceria permitirá que os trabalhos fluam de uma maneira mais simplificada”.
07 de maio de 2018
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.