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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



“O Direito e o Oriente Antigo” é tema de debate na EMERJ


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A 15ª reunião do Fórum Permanente de História do Direito aconteceu no último dia 30 de setembro, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Com o tema “O Direito e o Oriente Antigo”, o evento contou com abertura e palestra do juiz Carlos Gustavo Direito, membro do Fórum. Também foi convidado para palestrar, o professor André da Silva Bueno.

Ao dar início ao encontro, o juiz Carlos Gustavo Direito destacou: “É importante conhecer um pouco da cultura e da história do Oriente, até para poder entender a nossa história. E o objetivo do nosso Fórum é promover uma interface com outros campos dos saberes. E no caso, com a história antiga, que é importante para um embasamento cultural e jurídico”.

Em seguida, o professor André da Silva Bueno abordou “O Mundo das Leis na China Tradicional”, e ressaltou: “A China é uma civilização milenar, cuja estrutura histórica não encontra similar no Ocidente. Qualquer estudo sobre a China envolve sua tradição, testada ao longo de séculos, cuja durabilidade nos dá indicações de sua forma de pensar”.

No decorrer da palestra, o professor falou sobre a cultura popular e a criação do Tribunal do Inferno e dos Dez Magistrados Infernais: “O Direito é burocratizado no imaginário pós-morte. Sua função era de julgar e penalizar as almas, determinando suas punições antes de uma nova encarnação. Teve muito da influência budista, principalmente após o século X.

Para fechar o encontro, o juiz Carlos Gustavo Direito discorreu sobre “A Recepção do Direito Romano no Japão durante a Era Meiji – (1868-1912)”.