Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
A 42ª reunião do Fórum Permanente do Direito de Família aconteceu no último dia 17 de setembro,no auditório Antonio Carlos Amorim, com o tema “ O Direito à Convivência dos Filhos com os Pais e a Família Extensa em Tempos de Litígio”. Com abertura da presidente do fórum, desembargadora Katya Maria de Paula Menezes Monnerat, a reunião contou com palestra do promotor de Justiça do estado da Bahia membro do Instituto Brasileiro de Família, IBDFAM, professor Cristiano Chaves de Farias. Também participaram do encontro o juiz André Cortes Lopes, a juíza Vera Lages, a procuradora de justiça Kátia Maciel, a psicóloga Glícia Brasil, o presidente do IBDFAM Luiz Cláudio Guimarães e o advogado Sérgio Calmon.
Ao abordar o tema da palestra, o professor Cristiano Chaves de Farias destacou: “É o momento de superarmos a presunção filiatória. A paternidade se estabelece, fundamentalmente, por dois critérios: biológicos ou afetivos, mas não atrelada à presunção do casamento”.
No próximo dia 14 de novembro, o Fórum Permanente de Direito da Família realizará a reunião “Regime de Bens no Casamento e na União Estável: Usucapião Familiar”, no auditório Antonio Carlos Amorim.