Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Promovida pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com o apoio da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil e do Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), aconteceu no último dia 17 de abril, na sede da Federação, a palestra “Incentivos Fiscais”.
O objetivo do encontro foi a análise da crise econômica e a guerra fiscal no país. A suspensão indiscriminada dos incentivos fiscais pode significar o fechamento ou a fuga de empresas para estados com menores custos tributários, principalmente os limítrofes do estado do Rio.
O desembargador Luciano Saboia Rinaldi, presidente do Fórum, foi um dos palestrantes e destacou que é necessário promover discussões e esclarecer a sociedade sobre os benefícios que a política de incentivos traz para o desenvolvimento estadual: “Trata-se de uma ferramenta fundamental para a atividade econômica. E que pode ser a saída para os problemas que enfrentamos”.
Para o vice-presidente da FIRJAN, Sergio Duarte, a tributação excessiva sobre a indústria vai na contramão dos modelos adotados pelos países mais avançados do mundo.
“A política de incentivo é uma forma de compensar e dar competitividade às empresas. O estado do Rio foi um dos últimos a entrar na guerra fiscal e deixou de atrair empreendimentos por conta disso. Temos uma carteira de investimentos de R$ 42 bilhões programada para os próximos três anos, qual não podemos colocar em risco”, esclareceu Duarte.
O Sistema FIRJAN reuniu ainda, empresários e especialistas jurídicos que aprofundaram os debates sobre incentivos fiscais.
18 de abril de 2017
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ