Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
A violência contra as mulheres, a violência doméstica, os Direitos Humanos e as medidas protetivas de urgência são alguns dos temas a serem tratados no novo curso “Multidisciplinariedade sobre Gênero, Acesso à Justiça e Violência contra a Mulher”, que começou nesta sexta-feira, dia 06 de outubro, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
Sob a coordenação da juíza Adriana Ramos de Mello, o curso compreenderá, até o fim do mês, 20 horas/aulas, nos dias 06, 20, 27 e 30 de outubro. “O curso busca debater os tratados internacionais de Direitos Humanos de proteção contra as mulheres e segue todas as metodologias ativas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Por meio de análise de casos concretos, o aluno será protagonista e não mero ouvinte. Ele vai poder identificar, por exemplo, como o Judiciário utiliza o patriarcado e o machismo nas decisões”, explicou a juíza. A primeira aula foi no formato dinâmica em grupo: “foi um café para a igualdade, como uma roda de amigos debatendo o tema”, disse Adriana Ramos de Mello.
Segundo a programação do curso, os professores vão abordar a legislação nacional e os instrumentos internacionais de violência doméstica e violência contra as mulheres, o feminicídio e a violência sexual, e vão tratar de conceitos de gênero e de cidadania, do patriarcado e das barreiras ao acesso à Justiça, entre outros assuntos.
Ao fim do curso, o magistrado estará apto a: identificar as ações que vêm ocorrendo no plano internacional relativas à valorização da mulher no contexto social; aplicar a Lei Maria da Penha, as Medidas Protetivas advindas da Lei e solucionar as suas questões processuais controvertidas; avaliar o impacto social da violência contra a mulher; identificar os motivos que, muitas vezes, induzem a mulher a sujeitar-se à situação de violência; verificar as características da violência doméstica e propor estratégias preventivas em relação à violência de gênero.
As aulas do curso “Multidisciplinariedade sobre Gênero, Acesso à Justiça e Violência contra a Mulher” serão ministradas pela juíza Adriana Ramos de Mello, pela advogada Leila Linhares e pelas professoras Lucia Sabadell, Lívia Paiva, Marcia Nina Bernardes, Luiza Figueiredo, e Madgéli Frantz Machado.
06 de outubro de 2017
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.