Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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“O tráfico humano é a terceira modalidade mais rentável de tráfico no mundo. Nós não temos uma investigação adequada, não temos perspectiva de gênero. Não temos perspectiva de raça”. Com essa constatação, a juíza Adriana Ramos de Mello, presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, abriu o evento “O tráfico de pessoas no Brasil”, nesta segunda-feira, 30 de julho.
O desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos, ressaltou a importância de tratar o tema no Dia Mundial de Mobilização contra o Tráfico de Pessoas e agradeceu a presença dos convidados no encontro promovido pelos dois Fóruns da EMERJ.
A primeira palestra foi da promotora de Justiça de Minas Gerais Vanessa Fusco. A partir de uma contextualização histórica, a promotora tratou da legislação internacional e fez uma retrospectiva da legislação brasileira e das mudanças na abordagem da repressão e da prevenção. Ela chamou a atenção para a contabilização dos dados sobre o tráfico humano no Brasil: “A questão dos dados é crucial para que a gente prossiga e mensure exatamente o tráfico humano no Brasil. Uma pessoa vítima de tráfico humano não é um número, é uma vida”.
O defensor público da União Thales Arcoverde disse que, além da preocupação com a informação e com a prevenção, é necessário cuidar das vítimas: “É preciso prover às vítimas uma assistência efetiva. Falta uma rede bem articulada e bem estruturada para acolher essas pessoas”.
Apesar da subnotificação dos dados, estima-se que 40 mil crianças e jovens desapareçam no Brasil, por ano. O Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas registra menos de 400 casos.
Coração AzulPara despertar a solidariedade com as vítimas e encorajar a sociedade a participar do enfrentamento ao tráfico de pessoas, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODOC) promove a campanha Coração Azul em vários países do mundo. O Brasil aderiu à campanha em 2013. A cor azul representa o compromisso das instituições no combate ao crime, e durante a última semana de julho – semana de mobilização -, a fachada da EMERJ permanece iluminada com a cor da campanha.
30 de julho de 2018
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ