EMERJ

Ministro Salomão fala sobre “judicialização da vida”
em encerramento de seminário sobre temas atuais do Direito Processual Civil

O seminário “Temas Atuais de Direito Processual Civil em Homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira”, organizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), foi encerrado na tarde do dia 13 de abril pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão.

Salomão apresentou o último painel do encontro, com o tema “A Jurisprudência do STJ e a Interpretação do Novo CPC”. Durante sua exposição, falou sobre o que denomina de “judicialização da vida”, que se caracteriza por exacerbadas demandas ao Judiciário de relações sociais, políticas e econômicas.

Sobre o início de vigência do novo Código de Processo Civil, Salomão considerou ser cedo tecer avaliações mais concretas; entretanto, segundo ele, o CPC está sendo um dos caminhos para enfrentar a alta demanda de processos: “Após dois anos de vigência, considero positivo o novo CPC. Porém, apesar dos avanços, ainda é cedo para avaliar os resultados. Estamos começando no STJ um trabalho de inteligência para reunir informações sobre o que está acontecendo nos tribunais estaduais. Não temos, ainda, um observatório que examine sua eficácia”.

O ministro disse ainda: “O novo CPC tem o objetivo, justamente, de debelar essa crise que estamos enfrentando de cerca de 30 milhões de processos novos por ano, em uma espiral que, desde 1988, nunca parou de crescer. Estamos falando de mais de 100 milhões de demanda em estoque para uma taxa de congestionamento de cerca de 70%. Isso representa uma média de um processo para cada dois habitantes. Temos que buscar entender por que essa judicialização da vida; na verdade, de todas as relações sociais, econômicas, políticas, porque isso está acontecendo e não estamos dando vazão”.

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), modalidade de solução de conflitos repetitivos que consta do novo CPC, e as soluções extrajudiciais de conflitos são ferramentas eficazes em face à alta demanda de processos, destacou o ministro.

Ao final, Salomão parabenizou a EMERJ pela homenagem ao desembargador José Carlos Barbosa Moreira: “Trata-se de uma iniciativa muito justa a um dos maiores juristas que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já teve”.

16 de abril de 2018

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.