Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
A saúde – como área de enorme complexidade e grande importância humana, social e política – está sujeita a constantes desafios, dentre eles os conflitos gerados na área da Bioética. Para debater o assunto, o Fórum Permanente de Práticas Restaurativas e Mediação da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu nessa quarta-feira (24) o evento: “Mediação de Conflitos Bioéticos e da Área da Saúde”. A juíza do TJRJ Lísia Carla Vieira Rodrigues presidiu o encontro.
O médico e advogado Renato Battaglia, atual presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ, atuou como palestrante e ressaltou que a maioria dos conflitos na área da bioética vem da má relação entre médico e paciente. “A maior parte dos conflitos na área da saúde e na extensão da bioética é de conflitos de base relacional, que é a famosa relação médico-paciente, ou a relação dos demais profissionais da saúde com o paciente que está abalado emocionalmente. Estamos batendo na tecla de que o diálogo é a chave para diminuir esses conflitos”.
“Nós vemos que a mediação funciona bem no Direito de Família, no Direito Empresarial, entre outros, porém, na área da saúde também há um espaço para a mediação. É necessário popularizar essa medida tanto para o cidadão quanto para o profissional da saúde. A mediação pode ser muito útil como forma de desjudicialização”, concluiu o médico.
A psicóloga e mediadora judicial do TJRJ Maria do Céu Lamarão Battaglia, durante sua palestra, destacou: “Hoje é inadmissível que se busque apenas o auxílio da Justiça para resolver os problemas. Muitos conflitos produzidos no contexto hospitalar não se resolvem com a abrangência necessária dentro do ponto de vista legal. Sabemos que a Justiça é um caminho, é essencial, mas não é o único caminho”.
Maria do Céu também ressaltou a importância da humanização na saúde. “Hoje existem trabalhos pontuais de treinamento para pessoas da área de saúde através da mediação. Os médicos estão se dando conta da importância do diálogo. Nós temos um grande campo de trabalho a percorrer e ainda falta muito a contribuir para a melhoria do sistema, mas temos a certeza de que a mediação nos ajudará a continuar caminhando para um futuro melhor”, afirmou a psicóloga.
O presidente do Fórum Permanente de Práticas Restaurativas e Mediação, desembargador César Felipe Cury, encerrou o evento.
23 de outubro de 2018.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.