Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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No último dia 11 de março, no auditório Desembargador Joaquim A. Vizeu Penalva Santos, aconteceu a 77ª reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial. Com o tema “Marcas, Consumidor e Associação”, o evento contou com abertura do presidente do Fórum, desembargador Antonio Carlos Esteve Torres, e palestra da advogada Patricia Carvalho da Rocha Porto. Como debatedores, foram convidados os advogados Marcus Lessa e Eduardo Hallak.
Ao realizar a abertura do evento, o desembargador Antonio Carlos Esteves Torres explicou que a marca serve para proteger o proprietário, informar o consumidor e dizer o que é o produto e sua origem. Em seguida, a palestrante do dia, advogada Patricia Carvalho da Rocha Porto, ponderou: “As marcas de produto/serviço visam a assinalar um produto, distinguindo-o de outras da mesma espécie, para que se proteja a posição concorrencial contra outros de origem semelhante ou diversa. E, principalmente, protegendo a não confusão do consumidor”.
Ao final do evento, houve um debate entre os componentes da mesa de abertura e o público presente.