Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
No dia 06 de abril, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) iniciou o curso de aperfeiçoamento para juízes “Acesso à Justiça – Novos Paradigmas”, coordenado pela desembargadora Cristina Tereza Gaulia.
As novas regras pedagógicas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) para todos os cursos de formação de magistrados requerem um fluxo constante e preciso de feedback entre alunos e formadores. Por esse motivo, os magistrados do curso em andamento foram convidados a expressar suas considerações sobre as primeiras aulas. Nos chamados de “reaction papers”, os alunos escrevem sobre as impressões preliminares do que ouviram e aprenderam.
Segundo a coordenadora do curso, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, as primeiras aulas ministradas pelos professores Gizlene Neder e Gisálio Cerqueira trataram de forma didática, eloquente e crítica da importância de romper-se com o que chamaram “jurisdicionalismo”, que evoca, ainda hoje, cacoetes manualescos, já de todo superados.
“Os professores apontaram a ligação estreita entre direito de família, religião e política, sublinharam a importância de novos estudos ligando Freud e Kelsen, com uma proposta de desmitificação da perfeição tomista, que ainda hoje influencia a prestação jurisdicional no Brasil”, explicou Gaulia.
Como os juízes avaliaram as primeiras aulas
Samara Freitas Cesário
“As colocações acerca da evolução histórica do pensamento jurídico despertam para o quanto as discussões jurídicas estão entrelaçadas com os demais ramos das ciências humanas e sociais e o quanto são influenciadas pelos momentos históricos. Pensar o direito sem observar e reconhecer o ser humano e suas emoções mostra-se impossível. Assim sendo, e mesmo diante de todo o volume de trabalho e implementação de rotinas que a cada dia automatizam mais e mais a atividade judicante, não podemos esquecer que, por trás de cada processo, existem emoções expostas e seres humanos a serem entendidos”.
Rafaela de Freitas Baptista de Oliveira
“(...) a regularização levada a cabo pelas reformas pombalinas, que muito influenciaram o desenvolvimento do ensino jurídico brasileiro, não impediram a perpetuação de ideias religiosas que iam de encontro às práticas sociais, negando e obstaculizando o acesso a direitos, por exemplo, o direito à herança e sua negação, relacionada aos chamados casamentos mistos. Há de se salientar que, nos dias atuais, questões religiosas que muitas vezes se escondem por trás de argumentos pseudojurídicos impedem, postergam ou evitam o acesso a direitos (como, por exemplo, a legalização do aborto e dos casamentos homoafetivos) ”.
Camila Guerin
“A minha primeira reação foi de espanto com a amplitude do alcance do tema abordado de forma prática e ideológica, simultaneamente demostrando o leque de interpretação e de influências a que estamos todos submetidos. Em consequência, minha segunda reação foi a da curiosidade frente ao assunto, seguida de uma sensação de pequenez quanto aos meus próprios reconhecimentos, o que trouxe a reação da gratidão pela oportunidade de estar aqui aprendendo. Portanto, espanto, curiosidade, pequenez e gratidão foram as minhas reações nesta manhã ”.
Jose Roberto Pivanti
“Minha reação inicial foi no sentido de uma percepção de que a construção do direito no Brasil sempre encontrou obstáculos para prestar justiça de forma plena aos que mais dela necessitam (...). Logo, o recado que fica é que a estrutura da justiça deve primordialmente seu serviço a quem mais dela carece, para tentar suprir lacunas históricas na distribuição de direitos por parte das classes que dominam sua produção”.
Paloma Rocha Douat Pessanha
“O que mais me impactou nesta primeira aula foi a abordagem feita pelo professor Gisálio Cerqueira Filho. A pesquisa dele intitulada ‘juntando Freud e Kelsen’, me parece fantástica, simplesmente porque ele propõe a reunião de pessoas com ideologias aparentemente opostas, já que se vale de uma pessoa de ponta da psicanálise e de pessoa de ponta do direito. (...) ”.
Nathalia Calil Miguel Magluta
“A resistência de Teixeira de Freitas à introdução de conceito de ‘casamento civil’ na codificação brasileira sendo maior do que a resistência à permanência do conceito de escravidão. Uma surpresa”.
Flavio Citro Vieira de Mello
“Justiça não é só técnica; é expressão do desejo de justiça”.
O curso “Acesso à Justiça – Novos Paradigmas”
O curso com 20 horas-aula está em andamento e será encerrado no dia 04 de maio. Aborda temas como a invisibilidade social, a sensibilização do juiz e a efetividade das decisões judiciais.
As aulas debatem assuntos relacionados a aspectos históricos, sociológicos e políticos para a construção de uma sociedade brasileira mais justa. Entre as disciplinas, estão: História do Direito no Brasil, Teoria do Neoconstitucionalismo, Justiça Itinerante e Sociologia Jurídica.
O corpo docente é formado pelos professores Gislene Neder, Gisálio Cerqueira Filho, Leslie Shérida Ferraz, Amélia Soares da Rocha, Soraya Silveira Simões, Guilherme Peña de Moraes e Erick Linhares.
18 de abril de 2018
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.