Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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A EMERJ realizou no dia 27 de julho a 45ª reunião do Fórum Permanente de Especialização e Atualização nas Áreas do Direito e do Processo Penal, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. O tema do encontro foi “Juiz de Garantias e Audiência de Custódia: A Experiência Chilena”. A abertura do evento foi realizada pelo presidente do Fórum, desembargador Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez, que recebeu o palestrante chileno Eduardo Gallardo. Participaram como debatedores Elmir Duclerc, promotor de Justiça da Bahia, o desembargador Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, doutor em Direito Penal e Criminologia pela Universita degli Studi di Roma, o desembargador Geraldo Prado e a professora da PUC-MG Flaviane de Magalhães Barros.
O juiz Eduardo Gallardo em seu pronunciamento falou sobre a reforma do Processual Penal no Chile, que decorreu de críticas ao sistema inquisitivo feito pelo setor conservador e progressista, pois o sistema criticado não era capaz de satisfazer as expectativas de segurança pública e não protegia os direitos fundamentais do cidadão.
“O papel básico do juiz de garantia, no processo penal democrático, é tentar manter o equilíbrio entre os direitos fundamentais e a eficiência do sistema de intersecção criminal. Esse equilíbrio na sociedade pode - se perder, mas nunca pode - se perder na vara, na sala do juiz”, definiu Gallardo.
Ao término do encontro, os componentes da mesa e o público presente promoveram intenso debate.