Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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A EMERJ recebeu o juiz aposentado da Corte Constitucional da África do Sul, Albie Sachs, que proferiu palestra sobre o tema: “O Juiz que Chorou: Empoderando Direitos Socioeconômicos na África do Sul”. O encontro aconteceu o dia 01 de novembro, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, e o diretor-geral da EMERJ, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, fez a abertura do encontro. Foram convidadas para os debates as professoras Vanice Lírio do Vale e Patrícia Baptista.
Albie Sachs, que ficou conhecido por defender o direito dos negros durante a apartheid, falou sobre a realidade sul-africana, onde há grandes desigualdades: “nenhum ser humano vale mais que o outro e precisamos entender que as pessoas têm direitos básicos”.
O palestrante relatou ainda os graves problemas de saúde que seu país enfrenta devido a falta de recursos e a desigualdades sociais: “Há necessidade, muitas vezes, de decidir qual tratamento de saúde será feito, devido a falta de recursos disponíveis. As pessoas vivem abaixo do nível de dignidade”
O magistrado sul-africano aconselhou aos juízes presentes a serem generosos a entenderem o lado dos advogados e a não intervirem nas decisões médicas, como também ressaltou que os racionamentos de recursos devem ser baseados na Constituição local.