Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Juízes iniciam curso “Aspectos Polêmicos e Práticos da Infância Protetiva”
O Curso de Formação Continuada “Aspectos Polêmicos e Práticos da Infância Protetiva”, destinado a magistrados, teve início hoje, 30 de novembro, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). O curso é coordenado pela juíza titular da 3ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital do TJRJ, Monica Labuto, que ministrou a aula inicial, com o tema “Nova Lei da Adoção”, que foi alterada pela Lei 13.509/2017. Durante as aulas, os juízes ainda debaterão os temas “Aspectos Polêmicos e Práticos da Infância Protetiva” e “Direito da Infância e da Juventude”.
“Durante o curso, nós vamos abordar o tema ´Adoção Internacional´, já que muitos juízes não trabalham com esse tema. Falaremos também do projeto lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que consiste na criação do fundo da Criança e do Adolescente, implantado este ano pela Receita Federal, cujo valor arrecadado provém diretamente da Declaração de Imposto de Renda”.
O curso é presencial e se estenderá até o dia 03 de dezembro. Durante esses três dias de aprendizado, que totalizam 20 horas-aula, os participantes se atualizarão e trocarão ideias com docentes com grande experiência no tema, como a desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, a psicóloga Ludmilla de Azevedo Carvalho, a assistente social Adriana Nassar Felícia, a juíza de Direito do TJRO Ana Valéria de Queiroz Santiago Zipparro e o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Rodrigo Cézar Medina da Cunha.
30 de novembro de 2018.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.
