Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Juízes iniciam curso de Direito Eleitoral na EMERJ
Legislação eleitoral, inelegibilidade e controle de propagandas política e eleitoral são alguns dos temas abordados pelo curso “Direito Eleitoral – Principais Inovações e Jurisprudências para as Eleições 2018”, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Com 20 horas/aula ministradas nos dias 23 e 26 de fevereiro, o curso é coordenado pelo juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira, ex-corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE).
O coordenador ressalta que o curso é de interesse de todos os juízes, e não apenas dos juízes eleitorais: “O tema do curso é importante para o processo de cidadania do país. É um processo de esclarecimento e aperfeiçoamento do magistrado, para que ele tenha conhecimento das mudanças que estão acontecendo no âmbito político e de como elas repercutirão, não só na prestação jurisdicional, mas também na vida de todos. O juiz tem que estar a par do que está acontecendo, mesmo que não seja juiz eleitoral, até para que ele possa ser um bom eleitor, um bom cidadão”.
Durante o curso, os alunos participam de aulas expositivas dialogadas. Os professores também utilizam métodos ativos para análise de situações concretas relacionadas aos temas abordados. Em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e seguindo as determinações da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), as aulas têm um formato de debate, em que o protagonismo passa do professor para o aluno.
Para ministrar as aulas foram convidados professores que trabalham com o tema no dia a dia: Edson de Resende Castro, promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais; Rodrigo López Zilio, promotor de Justiça do Rio Grande do Sul; e Silvana Batini Cesar Goes, procuradora regional da República.
Este é o segundo curso sobre o tema, oferecido pela Escola, referente às eleições de 2018. É organizado pelo Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (DEAMA) e uns dos cursos de maior procura pelos juízes, com vagas esgotadas nas duas primeiras turmas. São 50 alunos em cada turma, de um total de 150 vagas. As aulas da primeira turma, em dezembro do ano passado, foram ministradas, principalmente, para os juízes em vitaliciamento. Em março, a EMERJ abre nova turma, com aulas nos dias 23 e 26.
23 de fevereiro de 2018
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ
