Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Juízes iniciam as aulas da terceira turma do curso de Turmas Recursais

Sistema dos Juizados Especiais, técnicas de decisão, ônus da prova, solução alternativa de conflitos e a atuação do Ministério Público são alguns dos assuntos do curso “Turmas Recursais”, ministrado em dois dias, 26 e 29 de outubro.

Promovido pela Divisão de Aperfeiçoamento de Magistrados (DIFEI) da EMERJ, o curso oferece aulas expositivas dialogadas e métodos ativos para análises de situações concretas e normativas relacionadas aos temas, com estudos de casos, simulações e debates.

Este ano, os juízes tiveram a oportunidade de se capacitarem nas três turmas do curso de Turmas Recursais oferecidas pela EMERJ. Previsto em resolução do CNJ e no próprio Regimento Interno da Turma Recursal do Rio, o curso é uma etapa necessária para o juiz concorrer a uma vaga na Turma Recursal - órgão que julga os recursos sobre as decisões dos Juizados Especiais.

A aula inaugural da terceira turma, aberta pelo juiz Alexandre Chini, foi sobre “O Sistema dos Juizados Especiais”. O juiz Ricardo Lafayette representou o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, diretor-geral da Escola.

“O Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE) e a experiência dos Juizados Especiais no Brasil”, “O Ministério Público no Juizado Criminal – técnicas de decisão”, “A solução alternativa de conflitos”, “Os Juizados Especiais da Fazenda Pública”, “Os Juizados Especiais Criminais”, “O ônus da prova nos Juizados Especiais” e “A missão da Turma Recursal” são os temas a serem abordados nas 20 horas de aprendizado.

Entre os objetivos do curso está capacitar os alunos para que possam identificar e opinar sobre o papel dos juizados especiais na superação da crise jurídica e judiciária, avaliar os instrumentos normativos destinados à gerência da atividade recursal, estabelecer metas de atuação, identificar os impactos principiológicos do Novo Código de Processo Civil (CPC) e seus desdobramentos no sistema de Turmas Recursais e avaliar os critérios para valoração das provas.

As aulas da terceira turma são ministradas pelos professores Vitor Marcelo Rodrigues, representante da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ); juiz Alexandre Chini, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ); juiz José Guilherme Vasi Werner (TJRJ); juiz federal Márcio Freitas, do Distrito Federal (DF); juiz Alexandre Correa Leite (TJRJ); desembargador Joel Dias Figueira Júnior, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC); promotora de Justiça Carla Rodrigues de Araújo (RJ); juiz Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte (TJRJ); advogado Luiz Wambier; juiz Fábio Porto (TJRJ); procurador do Estado do Rio de Janeiro Marco Antonio Rodrigues; e juiz José Fernando Steinberg, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto é o professor responsável pelo curso.

26 de outubro de 2018.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.