Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

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O juiz João Marcos de Castello Branco Fantinato ministrou aula, no dia 28, na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) aos juízes que participam do Curso de Formação Inicial. O tema central foi “humanismo e ética”, que faz parte do conteúdo programático estipulado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Os alunos, recém-empossados juízes, puderam ouvir o magistrado João Marcos Fantinato, que é mestre em História do Direito e foi também aluno da EMERJ antes da aprovação no concurso para magistratura. Ele falou sobre humanismo como pressuposto da ética: o problema do homem e sua centralidade; antropologia filosófica e seu método; fenômenos da abertura, liberdade e linguagem; intersubjetividade, reconhecimento recíproco, alteridade e dignidade humana.

Durante a aula, os novos juízes puderam voltar no tempo e escutar sobre a história do direito e a origem dos direitos humanos. “O direito natural está nas gêneses dos direitos humanos, sendo universal e imutável”, disse o juiz, que distinguiu a concepção universal dos direitos humanos da concepção cultural, e trouxe exemplos para os alunos debaterem sobre casos em que o direito à vida relaciona-se com o direito à liberdade. “Propus o debate e a reflexão aos novos juízes a respeito de difíceis situações envolvendo direitos humanos, como a transfusão de sangue em pessoas que seguem a religião de testemunha de Jeová e sobre a discricionariedade ou não dos médicos de imporem a cura, neste caso”. O juiz abordou também sobre a noção de humanismo desde a Grécia antiga às primeiras concepções do homem universal, sobre o Cristianismo e o Renascimento.

“Sou favorável a uma educação humanística e não apenas uma educação instrumental, sobretudo dos juízes. Claro que nosso trabalho exige aplicar os instrumentos legais, mas precisa haver uma base humanística. Não é possível divorciar o direito da cultura geral e da cultura humanística”, disse o magistrado.

Para a EMERJ a formação humanística é essencial para a formação do juiz do século XXI. A Escola busca se posicionar também como um espaço de reflexão e não só de capacitação técnica, ampliando os horizontes dos magistrados e os preparando para acompanhar as mudanças da sociedade.

30 de março

Fonte: Assessoria de Comunicação da EMERJ