Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Nos registros de história, no ano de 1890 nascia a Biblioteca do Tribunal de Justiça fluminense. Uma das mais antigas e importantes bibliotecas públicas da área jurídica no país, a Biblioteca do Tribunal de Justiça e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (TJERJ/EMERJ) recebeu, em fevereiro deste ano, o nome do processualista José Carlos Barbosa Moreira.

A solenidade de nomeação da “Biblioteca TJERJ/EMERJ Desembargador José Carlos Barbosa Moreira” ocorreu na tarde desta quinta-feira, dia 12 de abril, com a presença de desembargadores, juízes, operadores do Direito, estudantes e público em geral.

Além do seu acervo com mais de 270 mil documentos, a Biblioteca passa a contar agora com o conjunto de obras da biblioteca pessoal do desembargador Barbosa Moreira. Sua família doou todo o acervo para o Tribunal de Justiça, com mais de dez mil obras da coleção do professor, entre periódicos, folhetos e livros, inclusive do século XIX. Todas as obras já estão catalogadas e disponíveis para consulta e empréstimo, dentre elas 52 obras raras.

A solenidade de nomeação da “Biblioteca TJERJ/EMERJ Desembargador José Carlos Barbosa Moreira” foi aberta pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, que agradeceu em especial ao presidente do TJRJ, desembargador Milton Fernandes de Souza, que, por meio da Resolução do Órgão Especial nº 01/2017, transferiu para a EMERJ a administração da Biblioteca do TJRJ, e agradeceu também à família de Barbosa Moreira pela doação do acervo.

O desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo ressaltou que a nova Biblioteca é parte das comemorações dos 30 anos da EMERJ, neste ano de 2018. “Investimos na modernização das instalações e renovação do acervo, de modo a melhor receber o público, e no objetivo de tornar a Biblioteca um espaço de salutar convivência, de fomento ao estudo e de desenvolvimento cultural. E tal qual José Carlos Barbosa Moreira, sempre vivo entre nós, de quem nunca nos esqueceremos, pela lembrança profícua dos seus ensinamentos e sua imensa dedicação àqueles que sorviam dos seus ensinamentos, esta Biblioteca também está viva, pelo que representa para a comunidade, como depositária de um acervo que se entrega aos nossos alunos e a todos que dela se servem”, pontuou.

O presidente do TJRJ, desembargador Milton Fernandes de Souza, ao falar de Barbosa Moreira ressaltou que a grandeza de um homem está em sua humildade. “Biblioteca José Carlos Barbosa Moreira é o que ele é, ele era uma biblioteca, e continuará sendo, estará presente sempre”, disse o presidente do TJRJ.

Ao final, o filho de José Carlos Barbosa Moreira, Carlos Roberto Barbosa Moreira falou sobre o pai: “meu pai passou grande parte da sua vida entre os livros, escrevendo, lendo, estudando. Ao longo de sua trajetória formou pouco a pouco uma biblioteca com mais de 10 mil obras entre livros e revistas especializadas. Um valioso patrimônio literário que inclui obras clássicas - brasileiras e estrangeiras - especialmente no campo do Direito Processual. São livros que devem continuar a serem lidos e inspiração para novas reflexões”.

A Biblioteca TJERJ/EMERJ Desembargador José Carlos Barbosa Moreira fica localizada na Rua Dom Manuel, 37, térreo, Lâmina III e está aberta ao público em geral das 09 às 19 horas.

Procurador do Estado, desembargador do TJRJ e professor titular de Direito Processual da Universidade do Estado o Rio de Janeiro (UERJ), Barbosa Moreira faleceu em agosto do ano passado, aos 85 anos.

Carioca da Tijuca, zona norte do Rio, era filho de professores e dedicou quase trinta anos de sua vida aos alunos de Direito. Na juventude, queria ser diplomata, mas se apaixonou pelo Direito desde o início da faculdade, em 1950. Doze anos depois, passava em primeiro lugar no primeiro concurso para a Procuradoria do Estado da Guanabara, onde trabalhou por 15 anos.

Considerado por muitos como um dos maiores processualistas do Brasil, deixou um legado que se perpetuará por meio das suas obras acadêmicas, dentre elas: “Litisconsórcio unitário”, “Questões prejudiciais e coisa julgada”, “Comentários ao Código de Processo Civil”, “O Novo Processo Civil Brasileiro” e “Temas de Direito Processual Civil”.

Está aberta ao público uma exposição sobre a vida de José Carlos Barbosa Moreira com fotos e documentos que contam um pouco da história do processualista.

A Exposição ao mestre José Carlos Barbosa Moreira pode ser visitada na Biblioteca, localizada na Rua Dom Manuel, 37, térreo, Lâmina III no horário de 09 às 19 horas.

12 de abril de 2018

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.