EMERJ

O I Encontro Internacional sobre Violência de Gênero Brasil – Espanha aconteceu na Escola da Magistratura do Rio, nos dias 5 e 6 de dezembro e estiveram presente cerca de 200 participantes. O evento que teve o apoio da ENFAM, da AMB pela Escola Nacional da Magistratura e da UERJ contou com personalidades jurídicas nacionais e internacionais, promovendo o intercâmbio de experiências entre Brasil e Espanha. Seu objetivo foi discutir as questões de gênero e alertar os operadores de direito quanto a proteção dos direitos humanos das mulheres.

A desembargadora Leila Mariano, ao abrir o encontro, ressaltou: “A pior tortura é a tortura doméstica, que muitas vezes é física, mas na maioria das vezes é psíquica. Daí a importância deste encontro, a importância das vozes que vamos ouvir, e também a importância da platéia, para ser aquele contraponto, não só para motivar essas vozes, mas para trazer o que se vivencia no dia a dia”.

A Representante da Fundação Ford no Rio de Janeiro e ex-ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República, Nilcea Freire, realizou a palestra oficial de abertura e defendeu a participação da ENFAM e das demais escolas de magistratura nessa discussão. Ela alertou ainda para a necessidade de as escolas incorporarem o processo educativo sobre a violência de gênero, teorias feministas relativas a gênero, bem como a questão da desigualdade entre homens e mulheres, de maneira que se possa mais claramente intervir nesse fenômeno, com base conceitual mais sólida.

A juíza Adriana Ramos de Mello, Titular do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EMERJ, e maior responsável pela realização desse encontro avaliou as desigualdades em função do sexo como produtos das relações de poder, norma e práticas construídas socialmente.

Também participaram da mesa de abertura os desembargadores Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, presidente do TJRJ, o desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito, Márcia Noeli, da Polícia Civil, Sérgia Maria Mendonça Miranda, diretora da Secretaria de Assuntos da Mulher da AMB, o professor Adilson Rodrigues Pires, da UERJ e Luciane Bortoleto, representante da ENFAM. Entre os palestrantes, as juízas Andréa Pachá e Inmaculada Montalbános, e os professores Eduardo Rabenhorst, Carmem Campos, Encarna Badelón, Flávia Piovesan, Leila Linhares, Patricia Laurenzo, Lilia Guimarães Pougy.