EMERJ

Professor espanhol palestra sobre Globalização do Direito Civil

O professor catedrático da Universidade de Salamanca, na Espanha, Eugênio Llamas Pombo esteve na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) na última quinta-feira (22), para ministrar a palestra “Globalização do Direito Civil” na 89ª reunião do Fórum Permanente de Direito Civil e Processo Civil.

A abertura do evento foi feita pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, e pelo desembargador Sylvio Capanema. “Buscamos com este encontro a discussão de desafios que o Direito Civel vem contemplando há mais de uma década em decorrência do processo de globalização. Questões como bioética, antecessores genéticos, novas configurações matrimoniais, conflitos de gênero, relações de comércio, entre outras. Houve alterações conceituais da sociedade que ensejaram quebras de paradigmas”, disse o diretor-geral da EMERJ.

O espanhol Eugênio Llamas Pombo ponderou que a Espanha e o Brasil têm questões iguais em relação à globalização do Direito: “O mesmo discurso pode ser feito na Espanha, no Brasil, nos EUA, pois a realidade global está se transformando, e essa realidade é uma só em todo o mundo”, disse.

A palestra conduzida pelo professor da cidade de Salamanca foi direcionada no sentido de que o Direito deve acompanhar as mudanças sociais do mundo, e um dos campos mais afetados pela globalização e transformação social é o Direito Civil. “Em poucos anos, a sociedade vem se transformando, e as mudanças continuarão ao longo dos anos. O conceito de pessoa e o lugar que ela ocupa no mundo estão mudando, e o Direito precisa se adaptar às novas demandas da sociedade, especialmente o Direito Civil, devido às questões de família – conceito que vem se transformando -, contrato - antes uma relação entre duas pessoas e agora uma relação de massa com o consumo massivo-, as questões relativas à responsabilidade civil, à propriedade, ao meio ambiente. Tudo no Direito Civil está mudando”, disse o professor.

Compuseram também a mesa os presidentes da Academia Brasileira de Direito Civil Ricardo Lira e Roger Aguiar da Silva, e o professor Thiago Neves.

Membro da Academia Brasileira de Direito Civil

Em 2014, a Academia Brasileira de Direito Civil abriu duas exceções para que estrangeiros integrassem sua composição. Foram eles Eugênio Llamas Pombo, catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca, e André-Jean Arnaud, da Université de Paris X.

23 de fevereiro de 2018.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.