“Fraternidade como Categoria Jurídica” é discutida na EMERJ

O Fórum Permanente de Direito Constitucional se reuniu, no último dia 12 de setembro, para a reunião “Fraternidade como Categoria Jurídica”. A 37 ª reunião do Fórum foi aberta pelo juiz Ricardo Starling e recebeu para palestra o presidente da Comissão de Direitos do Consumidor do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, Antonio Laért Vieira Júnior, o juiz paulista aposentado, Carlos Aurélio Mota de Souza e o advogado paulista Luiz Antonio Araujo Pierre.

Primeiro palestrante do dia, o presidente da Comissão de Direito do Consumidor do IAB recordou a importância da Fraternidade na Revolução Francesa: “Esse tema existe desde a Revolução Francesa com “liberdade, igualdade e fraternidade”. Na verdade, discute-se hoje que a fraternidade não conseguiu a mesma expressividade que a liberdade e a igualdade, que foram tratadas como os chamados direitos de primeira e de segunda geração”.

Em seguida, o advogado e membro do grupo “Direito e Fraternidade, Luiz Antonio Araujo Pierre destacou: “Essa mensagem central, que nós chamamos aqui de fraternidade, pode ser chamada também de diálogo e de bem relacional, como é chamada em várias partes do mundo”. O diálogo só é possível se existir efetivamente um processo de escolha e acolhimento dos argumentos dos outros”.

Último palestrante do dia, o juiz aposentado Luiz Carlos Aurélio Mota de Souza destacou a importância de tentar-se sempre se colocar no lugar do outro.

O juiz Ricardo Starling encerrou a reunião declarando a importância da discussão do tema: “Como magistrado eu saio daqui com várias reflexões, com um outro olhar sobre minha atuação”.