Fóruns de Direito do Consumidor e Direito Empresarial realizam reunião conjunta

Em reunião inédita, no dia 18 de setembro, o Fórum Permanente do Direito do Consumidor se uniu ao Fórum Permanente de Direito Empresarial para discutir o tema “Contratos Envolvendo Planos de Saúde: Litígios”. Para a apresentação, o encontro recebeu os presidentes dos dois Fóruns, o desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, responsável pelo de Direito do Consumidor, e o desembargador Antonio Carlos Esteves Torres, responsável pelo de Direito Empresarial, no auditório Desembargador Paulo Ventura. A palestra foi proferida pelo advogado e professor Gabriel Schulman. Também estiveram presentes, como debatedores, a vice-presidente do Fórum de Direito do Consumidor, a procuradora Heloísa Carpena, e o promotor Guilherme Magalhães Martins.

Ao dar início a reunião, o desembargador Antonio Carlos Esteves Torres ressaltou: “O tema de hoje é uma circunstância que diz respeito a todos. “Já o desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho destacou: “A iniciativa de realizarmos um fórum conjunto é, sem dúvidas, uma nova ideia que está sendo posta em prática. O tema envolve a relação de consumo fundamentalmente e, por outro lado, o direito empresarial também tem muita repercussão.”

Durante sua explanação, o professor Gabriel Schulman ressaltou a importância de se ter duas perspectivas sobre o tema, e destacou: “O contrato de adesão dos planos de saúde por si só tem um conjunto de questões interessantes, pois embora elaborado pelo plano de saúde, vai ter limites impostos por uma agência reguladora, mas esse fato, segundo o entendimento majoritário, não significa que o contrato é perfeito”.

O Fórum Permanente de Direito do Consumidor volta a se reunir no dia 29 de setembro, em sua 85ª reunião, que terá como tema “Propriedade intelectual nas relações de Consumo”. Também no dia 29 de setembro o Fórum Permanente de Direito Empresarial se reunirá para discutir “O controle da produção da prova pericial em ações que envolvam conflitos de marcas e patentes”, em sua 72ª reunião.