Fórum Permanente de Juízos Cíveis realiza sua 68ª reunião

O Fórum Permanente de Juízos Cíveis realizou, no dia 19 de novembro, sua 68ª reunião. Na ocasião, o auditório Paulo Roberto Leite Ventura recebeu a palestra “Inexecução Contratual, Pós-Eficácia Contratual dos Deveres Anexos (Laterais) e a Violação da Proibição de Concorrência no Contrato de Trespasse e em Outros Negócios Empresariais”, ministrada pelo advogado e professor Frederico Price Grechi. A abertura do evento foi apresentada pelo presidente do Fórum, desembargador Roberto de Abreu e Silva.

Durante a abertura do encontro, o desembargador Roberto de Abreu e Silva destacou: ”O tema de hoje é avançado e complexo, pois leva ao estudo profundo do nosso novo Código Civil”.

Palestrante convidado, o advogado Frederico Price Grechi enfatizou a novidade do tema, discutido em sua tese de mestrado: “A novidade do tema é estabelecer um diálogo entre a proibição de concorrência e a chamada violação positiva do contrato, que vem a ser uma terceira via do inadimplemento contratual”. “Essa violação positiva do contrato está relacionada aos deveres secundários, anexos ou laterais que se deve guardar no comprimento da obrigação principal ou da prestação principal”.

Ao fim de sua palestra o advogado Frederico Price Grichi foi convidado a elaborar um artigo sobre o tema para ser publicado revista da EMERJ.