Fórum de História do Direito da EMERJ recebe o ministro Ricardo Lewandowski para palestra no Pleno do TJERJ

O Fórum Permanente de História do Direito recebeu, no último dia 14 de junho, o vice–presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, para a palestra “O Federalismo no Direito Brasileiro”. Realizado no Tribunal Pleno do TJERJ, o encontro foi aberto pela presidente do TJERJ, desembargadora Leila Mariano, pelo diretor–geral da EMERJ, desembargador Sérgio Verani, e pelo presidente do Fórum, desembargador Milton Fernandes de Souza. A mesa foi composta também pelos ministros Luiz Fux e Marco Aurélio Belize, pela procuradora–geral do Estado do Rio de Janeiro, Lucia Léa Guimarães, que representou o governador Sérgio Cabral, pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Letícia de Farias Sardas, e pelo conselheiro do CNJ, o juíz Guilherme Vasi Werner.

Ao iniciar o evento, a desembargadora Leila Mariano enfatizou que aquela data ficaria marcada na história do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Já o diretor-geral da EMERJ, desembargador Sérgio Verani, destacou a atuação do ministro: “Como desembargador e juiz, eu sempre cito os acórdãos do ministro Lewandowski, que são uma aula sobre o devido processo legal e os princípios constitucionais fundamentais”.

O ministro Ricardo Lewandowski iniciou sua fala parabenizando a iniciativa da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro de possuir um Fórum dedicado à História do Direito. Em seguida, o ministro caracterizou o Federalismo: “A Federação tem sempre como base jurídica uma Constituição e também não admite secessão; esta união é absolutamente indissolúvel”. E completou: “O Federalismo é antes de mais nada um instrumento para o fortalecimento da democracia.” Ao encerrar sua palestra, o ministro declarou: “O Supremo Tribunal Federal vem pouco a pouco restabelecendo o prestígio do Federalismo brasileiro em várias decisões.”