Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

A 22ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Urbanístico, Notarial e Registral, que aconteceu no último dia 19 de abril, teve como tema “A Atuação da Corregedoria Nacional de Justiça na Regulamentação do Serviço Extrajudicial”. O encontro foi aberto pelo desembargador Fernando Cerqueira Chagas, presidente do Fórum e teve como palestrante o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, José Marcelo Tossi Silva. Também participaram da mesa de abertura o vice- presidente do Fórum e representante do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil e titular do 5º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, José Antonio Teixeira Marcondes, o juiz auxiliar da corregedoria, Sérgio Ricardo Arruda e o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Rio de Janeiro, Carlos Alberto Firmo Oliveira.

Ao iniciar sua palestra, o Juiz José Marcelo Tossi Silva chamou atenção para a importância do serviço notarial registral “Eu vejo o serviço notarial registral como essencial em todos os aspectos.” O Juiz também falou sobre os planos para digitalizar a Central de Notas: “Quando foi feita a Central de Notas, eu pensei em criar uma central de ofícios e certidão eletrônicos. Eu creio que, um dia, essa central possa ser um canal para que o tabelião de notas encaminhe uma escritura pública, assinada digitalmente a um oficial de registro de imóveis de um outro estado.”

Ao final das palestras os participantes da mesa e a plateia participaram de um intenso debate.