Fórum de Direito do Ambiente discute Competências Constitucionais em Matéria Ambiental


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Em sua 99ª reunião, o Fórum Permanente de Direito do Ambiente recebeu o advogado, diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-RJ, Flavio Ahmed para discutir o tema “Competências Constitucionais em Matéria Ambiental”. O encontro foi aberto pela presidente do Fórum, Desembargadora Maria Collares Felipe da Conceição e contou ainda com a participação o Desembargador Egas Moniz Barreto de Aragão Daquer.

Ao abrir o encontro, a Desembargadora lembrou que o próximo evento do Fórum será o seminário “Gênero e os Desafios da Sustentabilidade”, no dia 24 de maio. O encontro marcará a 100ª reunião do Fórum de Direito do Ambiente e acontecerá em parceria com o Fórum de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, também da EMERJ. A presidente do fórum também anunciou a 101ª reunião de seu Fórum, que terá como tema “O Judiciário, a ética e o meio ambiente” e acontecerá no dia 14 de junho.

O advogado Flavio Ahmed ressaltou a importância do trabalho do Fórum de Direito Ambiental e a do tema discutido: “Nós vamos falar de competência legislativa e administrativa em termos de Direito Ambiental, competências essas que se encontram gravadas no texto constitucional.” O presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-RJ também destacou a relevância do Rio de Janeiro no tema: “No Rio de Janeiro fica fácil saber o que é o impacto local e saber onde o município e onde o estado irá atuar”.

A 99ª reunião do Fórum de Direito do Ambiente aconteceu no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, na sede da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro.


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