Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Na EMERJ Fórum da Criança e do Adolescente debate o Estatuto da Juventude
O Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica se reuniu no último dia 25 de outubro, no auditório Antonio Carlos Amorim da EMERJ, para debater o tema “Estatuto da Juventude e suas repercussões”. A reunião recebeu o superintendente de Juventude do Estado do Rio de Janeiro, Tiago Santana da Conceição e a representante do programa de pós-graduação em Educação da UERJ, professora Miriam Paura S. Zippin Grinspun. Também estiveram presentes na mediação, a presidente do Fórum, juíza Ivone Ferreira Caetano e os juízes Maria Aglaé Tedesco Vilardo e Marcius da Costa Ferreira.
Responsável pela abertura do encontro, o juiz Marcius da Costa Ferreira enfatizou: “O nosso tema hoje envolve aspectos relacionados ao Estatuto e, em especial, a parte dos direitos humanos”.
Primeiro palestrante, o doutor Tiago Santana da Conceição ressaltou a importância da criação do Estatuto da Juventude. Em seguida, a professora Miriam Paura S. Zippin Grinspun em sua palestra destacou: “O ECA foi criado para revelar os diretos e deveres das crianças e dos adolescentes, e nele também encontramos os direitos dos adultos. É importante identificar no artigo 3º a proteção integral. O ECA garante que todas as crianças e adolescentes, independentemente de cor, etnia e classe social, sejam tratadas como pessoas”.
