Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Fórum da EMERJ debate “A História da Magistratura, das Associações e dos Direitos Sociais no Brasil”
O Fórum Permanente de História do Direito realizou, no último dia 10 de junho, a sua terceira reunião, que contou com palestras do Ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça - STF e do Desembargador Federal e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Ney José de Freitas. Com o tema “A História da Magistratura, das Associações e dos Direitos Sociais no Brasil”, o evento foi aberto pelo Diretor–Geral da EMERJ, Desembargador Sérgio Verani e do presidente do Fórum, Desembargador Milton Fernandes de Souza. O encontro teve ainda a coordenação do Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Carlos Gustavo Vianna Direito, e do conselheiro do CNJ, Juiz José Guilherme Vasi Werner.
Responsável pelo tema “Historia da Magistratura, Movimentos Associativos e Escolas de Formação de Juízes no Brasil”, o Ministro Sidnei Benetti destacou em sua palestra que “O Judiciário Brasileiro, veio a ter um papel fundamental na Constituição de 1881 e estabeleceu um modelo marcantemente influenciado pelo constitucionalismo norte-americano”. Já em relação a Justiça do Trabalho, o ministro declarou “Na história do Poder Judiciário, ainda no período Vargas, a Justiça do Trabalho foi fortemente influenciada pelo constitucionalismo que imperava na Itália àquela época”.
O Ministro enfatizou a importância das escolas da magistratura na formação e capacitação dos magistrados, defendendo a padronização do ensino “Vejo uma ideia de participação maior da magistratura, uma transformação no seu modo de ser”, finalizou.
Com o tema “Justiça do Trabalho - Novas Perspectivas: Desafios e Garantias Constitucionais”, o Conselheiro do CNJ, Ney de Freitas fez uma projeção para o futuro da Justiça do Trabalho: “No futuro, a Justiça do Trabalho haverá de compor todos os litígios que envolvam o fenômeno do trabalho, independentemente de sua natureza jurídica”.
A 3ª reunião do Fórum Permanente de História do Direito fez parte do Curso de Iniciação de Magistrados e aconteceu no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, contando com a presença dos ex-presidentes do TJERJ Desembargadores Marcus Faver e Thiago Ribas Filho, Conselheiro do CNJ, Joaquim Falcão, Desembargador Elmo Arueiro, presidente do Fórum Permanente de Estudos Interdisciplinares, Ética e Deontologia no Exercício da Jurisdição e das Funções Essenciais da Justiça, entre outras autoridades.
O Juiz e Conselheiro do CNJ José Guilherme Vasi Werner encerrou o evento ressaltando: “A EMERJ tem sido fundamental para esta formação mais integral do magistrado. Estes eventos contribuem significativamente para um aprendizado mais ampliado do exercício da magistratura”.
