Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero homenageia o Dia Internacional da Mulher

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de março, o Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero se reuniu no último dia 27 de março para discutir o tema “Violência Contra a Mulher: Da Legitimação à Condenação Social”. Realizada no auditório Antonio Carlos Amorim, a 31ª reunião do Fórum recebeu o diretor-geral da EMERJ, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa e a presidente do Fórum, juíza Adriana Ramos de Mello para a abertura do evento.

O encontro contou com a palestra da coordenadora do Núcleo de Estudos da Exclusão e da Violência (NEEV/UENF) e professora Lana Lage. Também estiveram presentes na mesa de abertura, a socióloga Luciane Soares da Silva, a secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Ana Rocha e a assistente social, Marisa Chaves de Souza.

Ao dar início à reunião, o desembargador Caetano da Fonseca ressaltou: “Precisamos cuidar da efetividade das leis afirmativas, pois elas existem no terreno legislativo e no políticos”. E finalizou: “nós, juízes, somos diretamente responsáveis pela eficácia dessa Lei, para que ela não permaneça só no papel”.

Palestrante convidada, a historiadora Lana Lage fez sua apresentação baseada no capítulo escrito por ela no livro “Nova História das Mulheres no Brasil”, em que analisa casos de mulheres assassinadas por seus companheiros e ex-companheiros, entre 1905 e 2012 e destacou: “A contestação da legitimação social da violência contra a mulher possibilita que essa violência saia da espera privada e seja entendida pelo Estado como uma questão de ordem pública. Essas mudanças na maneira de o Estado se posicionar resultam em políticas públicas para as mulheres e vão se refletir também na forma como o sistema de Justiça Criminal Brasileiro vai tratar esses homicídios”.

Ao final do encontro, as mulheres da mesa de abertura receberam flores e bombons em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e a plateia pôde assistir a uma expressiva apresentação do Coral do Tribunal de Justiça.