Fórum Permanente de História do Direito discute “Direito e História Antiga” em sua 9ª reunião

O auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura sediou, no último dia 15 de agosto, a 9ª reunião do Fórum Permanente de História do Direito, que teve como tema central “Direito e História Antiga”. Apresentado pelo presidente do Fórum, desembargador Milton Fernandes de Souza, o encontro recebeu para palestras a professora Uiara Barros Otero e o professor da UERJ, Marcelo Moraes Caetano. Também esteve presente na reunião, como debatedor, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Gustavo Vianna Direito.

A professora Uiara Barros Otero discorreu sobre o tema “Atuação da Jurisprudência Romana nas Actas dos Mártires Cristãos Latinos (Séc. III d.c.)”, sobre o qual destacou destacou: “Foi através do estudo que percebi a atuação de muitos magistrados com base nesse suporte da jurisprudência romana. Percebi então todo envolvimento em diversas áreas do poder romano, que unia os aspectos civis políticos, mas também jurídicos e militares”.

Segundo palestrante da manhã, o professor Marcelo Caetano falou sobre “Sócrates, Platão e Aristóteles: O Direito Positivo e a Ciência do Direito” e chamou a atenção para o significado do positivismo: “Positivo no Direito significa o direito público antes de tudo, mas também o direito escrito.”