Fórum Permanente de Direito Urbanístico, Notarial e Registral realiza 37ª reunião
O desembargador Fernando Cerqueira Chagas presidiu a 37ª reunião do Fórum Permanente de Direito Urbanístico, Notarial e Registral. O encontro, que aconteceu no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, teve como o tema “Protesto Extrajudicial de Dívidas Publicas”. O palestrante convidado foi o presidente do Instituto de Estudos de Protestos e Títulos do Brasil (IEPTB/RJ), Celso Belmiro. O debatedor convidado foi o vice-presidente do IEPTB/RJ, André Gomes Netto. Também esteve presente na mesa de abertura o vice-presidente do Fórum, José Antonio Teixeira Marcondes.
“Comparando os protestos da dívida ativa com a execução fiscal, em termos de índices de recuperação, o protesto apresentou índices fantásticos de restabelecimento; neste ano, para a Fazenda Nacional, nós já recuperamos 160 milhões de créditos, que se estivessem nas varas Federais, jamais chegariam aos cofres públicos”, comentou o palestrante Celso Belmiro.
Durante o evento, os componentes da mesa e o público presente fizeram perguntas ao conferencista e debateram sobre o tema.