Fórum Permanente de Direito do Consumidor debate “Planos de Saúde e Novos Tratamentos”

No último dia 19 de outubro, aconteceu a 94ª reunião do Fórum Permanente de Direito do Consumidor, no auditório Desembargador Nelson Ribeiro Alves. Com o tema “Planos de Saúde e Novos Tratamentos”, o evento foi presidido pelo desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho. A palestra foi proferida pelo autor da obra “Planos de Saúde”, professor Gabriel Schulman.

Ao dar início ao encontro, o desembargado José Carlos Maldonado ressaltou a importância do tema. Em seguida, o professor Gabriel Schulman contextualizou a saúde no Brasil, o sistema de saúde suplementar e os planos de saúde. “Há um costume no Brasil de usar a denominação ‘Sistema Único de Saúde’, o que dá conta de uma suposição de que haveria um único sistema. Na realidade, temos um sistema muito mais complexo. Mas ele é único por atender a todos, e tem um papel essencial. Isso porque parte dos tratamentos não é coberta pelos planos de saúde”, ressaltou o professor.

Ao dar continuidade, ele ainda afirmou: “Quando discutimos sobre plano de saúde vemos que não é um contrato usual. A negativa de tratamento do particular vai implicar uma oneração pública. Portanto, a reflexão interessa a todos”.

Ao fim do evento, ocorreu intenso debate entre os componentes da mesa e o público presente.