Fórum Permanente de Direito do Consumidor debate a Publicidade Infantil

A 91ª reunião do Fórum Permanente de Direito do Consumidor aconteceu no último dia 22 de junho, no auditório Nelson Ribeiro Alves. Com o tema “Publicidade Infantil. A Hipervulnerabilidade de Crianças e a Ética do Mercado”, o evento foi aberto pelo desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho. A palestrante foi a advogada Isabella Henriques, e o debatedor, o juiz Pedro Henrique Alves. Também estiveram presentes o procurador Anderson Schreiber e o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello.

Ao dar início à palestra do dia, a advogada Isabella Henriques falou sobre seu trabalho no Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana. Em seguida, discorreu sobre o desenvolvimento infantil, a legislação e a ética do mercado. E finalizou com dicas para atuar em defesa da criança: “Dialogue com a empresa, notifique formalmente a violação e encaminhe denúncias ao Ministério Público, aos Procons, ao Ministério da Justiça, às Defensorias Públicas e ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar)”.

Ao fim do evento, ocorreu um debate entre os componentes da mesa.