Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Fórum Permanente de Direito do Ambiente debate o desenvolvimento sustentável
Clique nas imagens para ampliar
“Hoje, a sociedade moderna não pode ficar longe do debate acerca da sustentabilidade e dos meios que nós utilizamos para compatibilizar o progresso com a proteção ao meio ambiente”, ressaltou o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, diretor-geral da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, durante a abertura da 127ª reunião do Fórum Permanente de Direito do Ambiente, da EMERJ.
O encontro reúne magistrados, advogados, membros do Ministério Público e especialistas, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Durante dois dias, 22 e 23 de junho, as palestras vão tratar de temas ligados à sustentabilidade à licitação sustentável.
No primeiro dia do encontro, a juíza Admara Schneider, presidente do Fórum, citou os casos dos incêndios na torre em Londres, na Inglaterra, e na floresta, em Portugal, além do resultado do temporal do último dia 20, aqui no Rio, como exemplos de falha do poder público. “Nós sabemos que é dever do Estado manter a paz e evitar a barbárie, dar à humanidade o bem-estar básico”, disse a juíza.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Milton Fernandes de Souza, cumprimentou a EMERJ por tratar do assunto ao promover o encontro. “A sustentabilidade é um tema atualíssimo e interessante, embora ainda não totalmente compreendido. ”
A primeira palestra do dia foi do desembargador Jessé Torres Pereira Júnior, presidente da Comissão de Políticas Institucionais para a Promoção da Sustentabilidade, que citou números do Tribunal de Justiça ao falar sobre os novos paradigmas do Estado Democrático de Direito e seu compromisso com a sustentabilidade. O desembargador disse que, no ano passado, houve uma redução de 11 milhões e 710 mil reais nos gastos do TJRJ. A partir do plano de sustentabilidade, o Tribunal diminuiu consideravelmente os gastos com energia elétrica, água, manutenção de veículos, telefonia fixa, papel e material de limpeza.
“O compromisso com o desenvolvimento sustentável é um dever. É preciso prover as necessidades do presente sem causar danos às gerações futuras e entender que o custo da sustentabilidade será historicamente menor do que o custo de desprezá-la”, destacou o desembargador Jessé.
No fim da palestra, o desembargador ressaltou que “ a sustentabilidade não é só cuidar do verde; envolve relações de confiança entre as pessoas. Não é só um problema social, não é só um problema econômico, político ou ambiental, é também a formação das pessoas. Daí a importância de encontros como este da EMERJ.”
A partir do conceito de sustentabilidade, a reunião do Fórum Permanente de Direito do Ambiente vai tratar, entre outros assuntos ligados ao tema, sobre licitação sustentável, gestão de resíduos e ética ambiental.
No primeiro dia do encontro, a reunião do Fórum ainda contou com a presença dos palestrantes Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas, procurador do Estado; Raquel Breda, diretora do Departamento de Desenvolvimento, Produção e Consumo Sustentável do Ministério do Meio Ambiente; Alessandro Quintanilha Machado, procurador federal chefe da Fundação Casa de Ruy Barbosa; Marcos Cesar Souza, auditor federal de controle externo da Diretoria de Aquisições Logísticas – Secex/RJ, do Tribunal de Contas da União(TCU); e das advogadas da Advocacia-Geral da União, Teresa Villac Pinheiro Barki e Maria Augusta Ferreira.
22 de junho de 2017
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ
