Fórum Permanente de Direito da Cidade realiza sua 2ª reunião
“Direito da Infraestrutura” foi o tema da 2ª reunião do Fórum Permanente de Direito da Cidade que aconteceu no dia 9 de junho, no auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos. O evento foi aberto pelo desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres. As palestras do dia foram proferidas pelos professores Thiago Jordace, Marcelle Mourelle, Márcio Fortes e Vânia Aieta.
O doutorando em Direito da Cidade-UERJ, Thiago Jordace abordou a infraestrutura, energia elétrica e as transformações de políticas brasileiras em relação às políticas internacionais. Ao indicar o panorama contemporâneo da energia, o doutor afirmou: “Hoje nós enfrentamos uma grave crise brasileira. Chega-se ao ponto de termos um sistema de Risco Brasil, que é um fator inerente ao nosso país por conta da falta de infraestrutura. E isso acarreta a fuga de capital destinado a investimentos e também o encarecimento de produtos básicos para a sociedade brasileira”.
Em seguida, a professora Vânia Aieta discorreu sobre biomassa, e o professor Márcio Fortes palestrou sobre a infraestrutura portuária do Rio de Janeiro. Para encerrar, a doutora Marcelle Mourelle realizou uma análise econômica do Direito e o Custo Brasil.