Fórum Permanente de Direito Constitucional debate o Direito da Cidade

O Fórum Permanente de Direito Constitucional realizou, no dia 21 de maio, sua 42ª reunião, que abordou as “Novas Tendências Constitucionais do Direito da Cidade”. Para o evento, o encontro recebeu as professoras Vânia Aieta, e Marcelle Moura e o advogado Leandro Mello Frota, do Grupo de Pesquisa Hermenêutica Constitucional da UERJ/CNPQ.

A reunião teve apresentação do presidente do Fórum, desembargador Nagib Slaibi Filho, que, ao abrir o encontro, e declarou: “O nosso assunto de hoje é o Direito da Cidade, e nele, o grande tema é o da mobilidade urbana”.

Primeira palestrante da manhã, a professora Marcelle Mourelle falou sobre “O Desafio da Concretização do Direito à Moradia no Âmbito das Cidades”. Em seguida, a professora Vânia Aieta foi a responsável pelo tema “As Transformações Sociais e Jurídicas da Cidade e a Efetividade dos Direitos Constitucionais do Cidadão”. No encerramento o advogado Leandro Mello Frota falou sobre “A Proteção dos Direitos do Cidadão Frente aos Excessos do Poder de Polícia Estatal”, caracterizado pelo desembargador Nagib Slaibi Filho como tema de grande atualidade.