Fórum debate o tema “Concorrência Desleal”
Aconteceu no dia 11 de julho, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, a 99ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial, sobre o tema “Concorrência Desleal: Novos Paradigmas”. O desembargador Antonio Carlos Esteves Torres, presidente do Fórum, recebeu o palestrante Pedro Marcos Nunes Barbosa, doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP) e o debatedor Raul Murad Ribeiro de Castro, mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
O desembargador Antonio Carlos Esteves Torres, ao abrir a reunião, trouxe informações relevantes sobre o tema.
O palestrante do encontro, professor Pedro Marcos, discorreu sobre a concorrência no âmbito microeconômico, e explicou: “a teoria da concorrência se expressa através de três requisitos clássicos: simultaneidade, identidade de bens ou serviços e superposição geográfica. O preço passa a ser um quarto requisito para a apuração da concorrência efetiva”.
Ao término da reunião os componentes da mesa de abertura e o público presente promoveram um intenso debate sobre a questão.