Fórum de Especialização e Atualização do Direito e do Processo Civil realiza sua 70ª reunião
O Fórum Permanente de Especialização e Atualização do Direito do Processo Civil se reuniu no último dia 29 de abril para sua 70ª reunião. Na ocasião, o procurador da república no Rio de Janeiro, professor Antônio do Passo Cabral, realizou a palestra “Novas Tendências na Superação da Coisa Julgada e da Jurisprudência Consolidada”. O encontro aconteceu no auditório Nelson Ribeiro Alves e foi aberto pelo presidente do Fórum, desembargador Jorge de Miranda Magalhães.
Durante a abertura da reunião, o desembargador Jorge de Miranda Magalhães mencionou a importância do tema proposto para palestra: “Hoje uma das coisas mais importantes do direito é a segurança das relações jurídicas, pois é um princípio constitucional que serve de apoio a todas as decisões judiciais, mas que já está sofrendo abalos que se refletem não só diante da posição dos juristas, mas também diante das ciências médicas, que estão trazendo posições novas”.
Em seguida, o procurador Antônio do Passo Cabral realizou sua palestra e o público presente pôde tirar suas dúvidas sobre o tema abordado.